Legislações

Revoga o §2° do art. 60 da Lei 612/2015 e dá outras providências correlatas

Dispõe sobre prorrogação da cedência do servidor Sr. Wagner Antonio da Silva, e da outras providências

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2019 e dá outras providências

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências

ConcedeLicença sem vencimentos ao Servidor Sr. Ailton de Souza Moreira, ocupante do cargo efetivo de Vigia, e da outras providências

Dispõe sobre a Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providências

Designa colaborador para exercer a função de Gestor do Termo de Colaboração 003/2019

Dispõe sobre a Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providências

Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Carlos Alberto Borges, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências

Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Carlos Alberto Borges, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências

Dispõe sobre a exoneração da servidora Sra. Jessica Martins Batista da Silva, do cargo em comissão de Diretora do Núcleo Jurídico Administrativo, e da outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Prediva Soares da Silva, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil, e da outras providências