Legislações
Prefeitura Municipal de Itaquiraí
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Dispõe sobre as férias coletivas no mês de janeiro de 2020 e recesso de 2019, e dá outras providências
Dispõe sobre encerramento do exercício de 2019 e medidas de contenção de despesa de forma a equilibrar as finanças públicas e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação de servidor municipal para função de fiscal do contrato numero 43/2018 e dá outras providências
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora Sra. Raimunda Apolinário Gomes Figueiredo, ocupante do cargo efetivo de agente comunitário de saúde, e da outras providências
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora Sra. Luzia Maria Schuffner, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de serviços diversos e dá outras providências
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao servidor Sr.Nelson Barbosa, ocupante do cargo efetivo de Operador de Máquinas e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Rui Felipe Kopper, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, e da outras providências
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Rui Felipe Kopper, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, e da outras providências
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora Sra. Luzia Maria Schuffner, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de serviços diversos e dá outras providências
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao servidor Sr.Nelson Barbosa, ocupante do cargo efetivo de Operador de Máquinas e dá outras providências
Declara a vacância de cargo público efetivo de professora de 1 a 4 ano serie, por aposentadoria voluntaria por idade e tempo de contribuição da servidora Sra. Roseli Maria de Castro Perim, e dá outras providências
Declara a vacância de cargo Público efetivo de auxiliar de serviços diversos por aposentadoria por invalidez, do servidor Sr. Gentil Lazaro, e dá outras providências