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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 4461
Número
4461
Ano
2019
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Dispõe sobre a Exoneração da Sra. Edna Alves Martins, do cargo em Comissão de Assessora de Departamento, e da outras providências

Legislação 1037
Número
1037
Ano
2019
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a designação de professores efetivos, para exercer a função de Coordenadores, e da outras providências

Legislação 4462
Número
4462
Ano
2019
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Edna Alves Martins, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências

Legislação 4461
Número
4461
Ano
2019
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a Exoneração da Sra. Edna Alves Martins, do cargo em Comissão de Assessora de Departamento, e da outras providências

Legislação 4459
Número
4459
Ano
2019
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Altera e Substitui Membros da Junta Administrativa de Recursos de Infração de Itaquiraí/MS - JARI - e dá outras providências

Legislação 4457
Número
4457
Ano
2019
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora Sra. Marculina Maria de Souza Santos, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências

Legislação 1036
Número
1036
Ano
2019
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da Servidora Sra. Antonia Maria da Silva, ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências

Legislação 4459
Número
4459
Ano
2019
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Altera e Substitui Membros da Junta Administrativa de Recursos de Infração de Itaquiraí/MS - JARI - e dá outras providências

Legislação 4457
Número
4457
Ano
2019
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora Sra. Marculina Maria de Souza Santos, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências

Legislação 4456
Número
4456
Ano
2019
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora Sra. Nelci Rosa Batista, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, e da outras providências

Legislação 4456
Número
4456
Ano
2019
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora Sra. Nelci Rosa Batista, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, e da outras providências

Legislação 4455
Número
4455
Ano
2019
Categoria
Decretos
Situação
Ementa / Texto

Dispõe sobre a Exoneração do Servidor Sr. Jose Carlos Pereira, ocupante do cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Departamento, e da outras providências