Legislações

Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, por aposentadoria voluntária por idade da servidora Sra. Idalina Simonetto, e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Exonerar o servidor Sr. Dalvo Alberto Cruz, do cargo em provimento efetivo de Auxilair de Serviços Diversos, e dá outras providências

Estabelece normas especiais sobre o parcelamento de débitos para com a Fazenda Pública Municipal e dá outras providências

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da Servidora Sra. Fátima Inês Carminati, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professora de 1ª a 4ª Série, e da outras providências

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da Servidora Sra. Ana Maria Torres Canavezi, ocupante do cargo em provimento efetivo de Odontóloga, e da outras providências

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da Servidora Sra. Roseli Maria de Castro Perim, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professora de 1ª a 4ª Série, e da outras providências

Convocar para o exercício das funções de magistério no cargo de Professora, e da outras providências

Revogar a convocação da Servidora no cargo de professora, e da outras providências

Estabelece normas especiais sobre o parcelamento de débitos para com a Fazenda Pública Municipal e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação da Coordenação Geral e Comissão para a realização do Evento ITAQUIPESCA/2019 e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação da Coordenação Geral e Comissão para a realização do Evento ITAQUIPESCA/2019 e dá outras providências