Legislações

Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer com o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul gestão associada para a prestação, organização, planejamento, regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico, integrados pelas infraestruturas, instalações operacionais e serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, no município de Itaquiraí e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer com o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul gestão associada para a prestação, organização, planejamento, regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico, integrados pelas infraestruturas, instalações operacionais e serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, no município de Itaquiraí e dá outras providências

Convocar para o exercício das funções de magistério no cargo de Professora, e da outras providências

Convocar para o exercício das funções de magistério no cargo de Professora, e da outras providências

Convocar para o exercício das funções de magistério no cargo de Professora, e da outras providências

Convocar para o exercício das funções de magistério no cargo de Professora, e da outras providências

Convocar para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e da outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Telma de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil, e da outras providências

Nomeia comissão especial para promover Concurso Público para provimento de cargos públicos existentes no quadro permanente desta municipalidade e da outras providências

Nomeia comissão especial para promover Concurso Público para provimento de cargos públicos existentes no quadro permanente desta municipalidade e da outras providências

Altera o Artigo 1º, Inciso V do Decreto 4516/2019 e da outras providências

Institui comissão de Avaliação de Professores convocados para Aulas temporárias da Rede Municipal de Ensino de Itaquiraí e dá outras providências