Ativa
09/12/2021
Categoria: Decretos
Número: 5057
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
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Categoria: Decretos
Número: 5057
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 5056
Estabelece Recesso e férias coletivas nos órgãos e entidades da administração direta autárquica e fundacional do poder executivo municipal
Categoria: Portarias
Número: 1254
Dispõe sobre a convocação para o exercício das funções de magistério no cargo de professora, e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 741
"Altera o art.2 da Lei 702/2019
Categoria: Decretos
Número: 4987-A
Republicado por Incorreção " Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências"
Categoria: Decretos
Número: 4952-Republicado
Republicado por incorreção. "Abre Crédito adicional suplementar"
Categoria: Decretos
Número: 4970-A
Republicado por incorreção "Abre Crédito Adicional suplementar", dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 5009-B
Dispõe sobre alterações ao Orçamento anual do exercício de 2021 e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 5009-A
Republicado por Incorreção " Abre Crédito Adcional Suplementar, dando outras providências"
Categoria: Decretos
Número: 5053
Revoga Inciso I do decreto N° 2300/2012, que dispõe sobre a criação da Extensão Rural Santo Antonio Localizada no Assentamento Santo Antonio-NUCLEO XI