Legislações

Declara a vacância de cargo público efetivo de zeladora, por aposentadoria por invalidez da servidora Sra. Maria Chaves de Souza, e dá outras providências

Dispõe sobre a revogação da convocação para o exercicio das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Nomeia os candidatos aprovados no concurso público 01/2019, para provimento nos respectivos cargos efetivos, e dá outras providências

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências

Dispõe sobre as alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercicio de 2020 e dá outras providências

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências

Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais nas unidades da rede municipal de ensino e dá outras providências

Define medidas de prevenção ao COVID-19 no âmbito do município de Itaquiraí-MS

Nomeia as candidatas aprovadas no concurso público 01/2019, para provimento nos respectivos cargos efetivos, e dá outras providências

Dispõe sobre a averbaçãode tempo de contribuição em favor da servidora Sra. Maria Luiza Castuera Rezende, ocupante do cargo provimento efetivo de Professora de 1ª a 4ª serie, e dá outras providências