Legislações

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bem imóvel público para utilização gratuita e altera a Lei 555 de 20 de maio de 2013 que especifica e dá outras providências correlatas”.

Dispõe sobre a exoneração da Sra. Ednia Arseli, do cargo em comissão, e dá outras providências

  “NOMEIA COMISSÃO DE MONITORAMENTO NO COMBATE E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NA IMPLANTAÇÃO DO PROTOCOLO VOLTA ÁS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAQUIRAÍ”.   

Dispõe sobre a Convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e da outras providências.

Dispõe sobre a designação da servidora na função de coordenadora Pedagógica, e dá outras providências

Revogar a convocação do servidor no cargo de professor, e da outras providências, e dá outras providências

Revogar a convocação da Servidora no cargo de professora, e dá outras providências

Dispõe sobre revogação da designação da servidora na função de coordenadora Pedagógica, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Rauany de Souza Kalkuski, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Willian Tomazelli Reis, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Antonio Luiz de Oliveira, para ocupar o cargo em comissão, e dá outras providências

"Altera toque de recolher como medida de prevenção à COVID-19 e em observância ao Decreto Estadual nº 15.644/2021. no âmbito do Município de Itaquiraí - MS."