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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 4764
Número
4764
Ano
2020
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a exoneração a pedido do Sr. Guiomar Biondo Canabarro, do cargo em comissão, e dá outras providências

Legislação 4763
Número
4763
Ano
2020
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede licença sem vencimentos a servidora Sra. Rosa Pozena da Silva Ribeiro, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de saúde, e dá outras providências

Legislação 4765
Número
4765
Ano
2020
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia os candidatos aprovados no concurso público 01/2019, para provimento nos respectivos cargos efetivos, e dá outras providências

Legislação 4761
Número
4761
Ano
2020
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia os candidatos aprovados no concurso público 01/2019, para provimento nos respectivos cargos efetivos, e dá outras providências

Legislação 4760
Número
4760
Ano
2020
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Dely Estica, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Legislação 4759
Número
4759
Ano
2020
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Institui a comissão municipal de biossegurança decorrente da pandemia da covid-19, no âmbito da educação

Legislação 4758
Número
4758
Ano
2020
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia os candidatos aprovados no concurso público 01/2019, para provimento nos respectivos cargos efetivos, e dá outras providências

Legislação 4757
Número
4757
Ano
2020
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia os candidatos aprovados no concurso público 01/2019, para provimento nos respectivos cargos efetivos, e dá outras providências

Legislação 4756
Número
4756
Ano
2020
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre  a exoneração a pedido do Sr. Edinilson da Silva Brito, do cargo em comissão, e dá outras providências

Legislação 4755
Número
4755
Ano
2020
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Mariá Aparecida da Silva, para ocupar o cargo em comissão, e dá outras providências

Legislação 4754
Número
4754
Ano
2020
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a exoneração do servidor Sr. Cicero José Rocha Neto, do cargo em comissão de diretor de departamento, e dá outras providências

Legislação 4753
Número
4753
Ano
2020
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a exoneração da servidora Sra. Virginia do Cargp Messias Cardoso, e do cargo em comissão de secretária Municipal de Assistência social, e dá outras providências