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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 4959
Número
4959
Ano
2021
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a exoneração do Sr. Douglas Tofanin, e do cargo em comissão, e dá outras providências

Legislação 4958
Número
4958
Ano
2021
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Felipe Antonio Lorenci, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Legislação 4957
Número
4957
Ano
2021
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a exoneração da Sra. Danieli de Oliveira Rolin, do cargo em comissão, e dá outras providências

Legislação 4955
Número
4955
Ano
2021
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Luis Ivan Bressan Torres, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Legislação 4954
Número
4954
Ano
2021
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Aparecida Neves da Conceição, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Legislação 4950
Número
4950
Ano
2021
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora Sra. Aline do Amaral Rocco da Silva, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de Enfermagem, e dá outras providências

Legislação 1212
Número
1212
Ano
2021
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

ALTERA MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC

Legislação 4888-A
Número
4888-A
Ano
2021
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Republicado por incorreção "Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências

Legislação 4835-B
Número
4835-B
Ano
2021
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre alterações ao Orçamento anual do exercício de 2021 e dá outras providências

Legislação 4835-A
Número
4835-A
Ano
2021
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Repúblicado por incorreção "Abre Crédito adicional suplementar, dando outras providências"

Legislação 4953
Número
4953
Ano
2021
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher referente ao biênio 2021-2023. ”

Legislação 4932
Número
4932
Ano
2021
Categoria
Decretos
Situação
Alterada
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências.