Legislações

Dispõe sobre a exoneração da servidora Sra. Rita De Cassia Gomes Fabrini, do cargo em comissão de diretor de departamento, e dá outras providências

Dispõe sobre a revogação da designação de professoras efetivos, para exercer a função de coordenadores, e dá outras providências

Declara a vacância de cargo público efetivo de pedreiro, por aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição do servidor Sr. José Rodrigues de Lima, e dá outras providências

Define medidas de prevenção ao COVID-19 no âmbito do município de Itaquiraí-MS

Dispõe sobre averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Sra. Edna Aparecida de Souza Aquino Souza, ocupante do cargo em provimento efetivo de professora de 1ª a 4ª serie, e dá outras providências

Dispõe sobre averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Sra. Francisca Higino da Silva, ocupante do cargo em provimento efetivo de zeladora, e da outras providências

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor do servidor Sr. Ilson Francisco de Oliveira, ocupante do cargo em provimento efetivo de motorista D, e dá outras providências

Concede licença sem vencimentos ao servidor Sr. Alex Antonio da Silva, ocupante do cargo efetivo de eletrecista, e dá outras providências

Dispõe sobre correção da incorporação de gratificação ao vencimento do cargo efetivo, a servidora Sra. Rosilene Gomes da Silva, e dá outras providências

Dispõe sobre a desistência, pela não posse no prazo estipulado do candidato aprovado no concurso público n° 01/2019, Sr. Marcos Antonio Rodrigues de Oliveira Martins, para o cargo de Vigia, e dá outras providências

Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais nas unidades da rede municipal de ensino e dá outras providências

Nomeia Comissão de Acompanhamento à Convocação e Lotação de Professores da Rede Municipal de Ensino de Itaquiraí e dá outras providências