Legislações

Dispõe sobre a revogação da designação do servidor na função de coordenador Pedagógico, e dá outras providências

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências"

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Josemar malvino Gonçalves, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

“Dispõe sobre a Nomeação de Represente Municipal no Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos outras providencias...”.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marciel Rossim dos Santos, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Concede Licença sem vencimentos a servidora Sra. Silvana Fernandes Pinto, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de serviços diversos, e dá outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao servidor Sr. Marcos Veríssimo de Lima, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ingles , e dá outras providências 

Abre Crédito Adicional Suplementar dando outras providências

Dispõe sobre a exoneração da servidora Sra. Franciele Carocin do Nascimento Gandolfo, ocupante de cargo em comissão, e da outras providências

"DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ITAQUIRAÍ - MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO UNIDA BRIGADA JACOB – AUBJ, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ITAQUIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.