Legislações

“INSTITUI E MODIFICA REGRA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ITAQUIRAÍ/MS, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 2019”.

“ESTABELECE REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAQUIRAÍ/MS DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 2019”.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Antonio Camilo da Silva, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração de servidores, ocupantes de cargos em comissão, e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração do servidor Sr. Genésio Motta, do cargo em comissão de assessor de Departamento, e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração do Servidor Sr. Getulio Aparecido Ferreira, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, e da outras providências

Designa o servidor do termo de fomento n° 001/2020 com poderes de controle e fiscalização dá outras providências

Altera o decreto n° 4777/2020, nomeando novos membros para comporem a comissão de acompanhamento a convocação e lotação de professores da rede municipal de ensino de itaquirai e dá outras providências

Interrompe a licença e autoriza o retorno do Servidor Sr. Alex Antonio da Silva, e dá outras providências

Dispõe sobre o encerramento do exercicio de 2020 estabelecendo normas relativas a execução orçamentária e financeira e para elaboração dos balanços gerais do municipio de itaquirai-ms e dá outras providencias 

Ricardo Fávaro Neto, Prefeito Municipal de Itaquiraí-MS., no exercício das funções inerentes a seu cargo; 

Dispõe sobre a exoneração do servidor Sr. Edson da Silva Freitas, do cargo em comissão, e dá outras providências