Legislações

“Revoga os Decretos 4.139/2017, 4.145/202, 4.450/2019 e 4.451/2019; Nomeia os membros para compor o Órgão Técnico Administrativo Multidisciplinar de meio Ambiente do Município de Itaquiraí e dá outras providências” 

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Luiz Alberto Finck, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação do Sr. João Gabriel de Oliveira, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Dispõe sobre a designação da servidora Sra. Roseli de Fátima Faganello, e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação doa servidora Sra. Márcia Cristina Guelfi Fernandes, e dá outras providências

Dispõe sobre a designação da servidora Sr. Tânia de Fátima da Silva, para exercer função gratificada, e dá outras providências

Dispõe sobre a designação do servidor Sr. Everton Bortolotto de Oliveira, e dá outras providências

Dispõe sobre a disponibilização do servidor Sr. Adilson Pereira Vargas, e da outras providências.

"REGULAMENTA OS ARTIGOS 34 E 35 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Rosana Cavalcante, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

"DESIGNAR GESTOR DAS PARCERIAS A SEREM CELEBRADAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“Nomeia os membros Governamentais e Não Governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social– CMAS para a gestão de 2021/2023 e dá outras providências”.