Legislações

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao servidor Sr. Alexandre Pozena Meneses, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora Sra. Adriana Argenton Lourenço , ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde

Concede Licença sem vencimentos ao Servidor Sr. Ailton de Souza Moreira, ocupante do cargo efetivo de Vigia,e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Sra. Hellen Alves Pereira, ocupante do cargo efetivo de assistente social, e dá outras providências

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Nei Augusto Rodrigues, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Luzia Aparecida de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitária de Saúde, e da outras providências

Prorroga a adesão do Programa de parcelamento de débitos de que trata a lei 728/2021 e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Sra. Brenda Rafaela Berto de Santana, ocupante do cargo efetivo de Recepcionista, e dá outras providências

"Institui Tabela que define a base de cálculo do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) incidente sobre atividade de construção civil de edificação e dá outras providências."

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Flávio Aparecido De Azevedo Martins, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO SERVIDOR SR. GILMAR VAL PERIM, OCUPANTE DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE FISCAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.