Legislações

Declara a vacância de cargo público de agente fiscal, por aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição do servidor Sr. Antonio Francisco da Silva, e dá outras providências

Declara a vacância de cargo Público efetivo de Agente Fiscal, por aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição do servidor Sr. Gilmar Val Perim, e dá outras providências

Concede Licença sem vencimentos ao servidor Sr. Clodoaldo Andre dos Santos, ocupante do cargo efetivo de professor de 1° a 4° serie, e dá outras providências

‘‘Altera o artigo 4º do Decreto 5004/2021,  e dá outras providências”.

‘‘Altera o decreto 2.264/2020 e dá outras providências”.

‘‘Altera o decreto 4.610/2020 e dá outras providências”.

“Define medidas de prevenção ao COVID-19 no âmbito do Município de Itaquiraí - MS."

Dispõe sobre a Convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e da outras providências.

Dispõe sobre alterações ao Orçamento anual do exercício de 2021 e dá outras providências

Abre Crédito Adicional suplementar, dando outras providências

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Antonio Carlos Simon, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

‘‘CRIA E REGULAMENTA O NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE ITAQUIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.