Legislações
Prefeitura Municipal de Itaquiraí
Busca Detalhada
"NOMEIA A CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO 01/2019, PARA PROVIMENTO NO RESPECTIVO CARGO EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
"NOMEIA O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO 01/2019, PARA PROVIMENTO NO RESPECTIVO CARGO EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
“ESTABELECE RECESSO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”
“Dispõe sobre alterações na Lei Complementar Municipal nº 052/2011, de 25 de novembro de 2011, para adequação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Itaquiraí/MS à reforma da previdência pela Emenda Constitucional nº 103/2019, e dá outras providências”
“Dispõe sobre a Transição de Mandato, institui Comissão de Transição e dá outras providências”.
“ DISPÕE INERENTE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E REVISÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE ITAQUIRAÍ-MS EXERCÍCIO 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"Dispõe sobre a exoneração de servidores, ocupantes de cargos em Comissão, e da outras providências."
"Dispõe sobre a exoneração de servidores, ocupantes de cargos em Comissão, e da outras providências."
"Dispõe sobre a exoneração do servidor Sr. Andercio Alves da Silveira, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, e da outras providências."
"Dispõe sobre a exoneração da servidora Sra. Neusa Hiroko Koga Lombardi, do cargo em comissão de Assessor de Departamento, e da outras providências."
"Dispõe sobre a exoneração do servidor Sr. Sergio Fonseca dos Santos, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, e da outras providências."
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO DA PERDA DO PODER AQUISITIVO NO ANO ELEITORAL AOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS., QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.