Legislações

Abre Crédito Adicional Suplementar dando outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar dando outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar dando outras providências

Dispõe sobre a criação da comissão para gerir os honorários de sucumbencias

Dispõe sobre encerramento do exercício de 2022 estabelecendo normas relativas á execução orçamentária, financeira e patrimonial e a elaboração dos balanços gerais do município de itaquiraí/ms, no exercício de 2022, e dá outras providências

Concede licença sem vencimentos a servidora Sra. Marinete Aprecida de Sá, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de serviços diversos, e dá outras providências

Nomeia as candidatas aprovadas no concurso público 01/2019, para provimento nos respectivos cargos efetivos, e dá outras providências

Concede licença sem vencimentos ao servidor Sr. Marciano Claudinei Martins Camargo, ocupante do cargo efetivo de trabalhador braçal, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Priscilla dos Santos Remor, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Dispor inerente a aprovação da planta genérica de valores de itaquraí-ms para o exercício de 2023 para fins de IPTU e ITBI da outras providências

Dispor inerente a aprovação da planta genérica de valores de itaquraí-ms para o exercício de 2023 para fins de IPTU e ITBI da outras providências

Dispõe sobre a designação da servidora para acumular a função de assessora jurídica da Assistência Social, e dá outras providências