Legislações

Altera o inciso II e III do artigo 1° do Decreto 5138/2022

Altera o inciso IV, artigo 1° do decreto n° 5184/2022

Dispõe sobre a convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Abre Crédito adicional suplementar, dando outras providências

Dispõe sobre a prorrogação da data de vencimento do pagamento IPTU com desconto para contribuintes que foram prejudicados com instabilidade do sistema do SICREDI e dá outras providências

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor do servidor Sr. Ilson Francisco de Oliveira, ocupante do cargo em provimento efetivo de motorista D, e dá outras providências

Nomeia o candidato aprovado no concurso público 01/2019, para provimento no respectivo cargo efetivo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a convocação para exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Abre Crédito adicional suplementar, dando outras providências

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2022 e dá outras providencias

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2023 e dá outras providencias

Nomeia membros para compor a comissão municipal de monitoramento e avaliação da parceria a ser celebrada com a associação comercial e industrial de Itaquiraí-Aciita, no âmbito da secretaria municipal de administração e dá outras providências.