Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9685 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 428
Nomeia a servidora que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 453
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais, decreta luto Oficial por três dias, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 454
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 436
Dispõe sobre a nomeação dos candidatos classificados no Concurso Público/2001
Categoria: Decretos
Número: 435
Dispõe sobre a nomeação dos candidatos classificados no Concurso Público/2001
Categoria: Decretos
Número: 434
Dispõe sobre a nomeação dos candidatos classificados no Concurso Público/2001
Categoria: Decretos
Número: 433
Dispõe sobre a nomeação dos candidatos classificados no Concurso Público/2001
Categoria: Decretos
Número: 448
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 430
Dispõe sobre a nomeação dos candidatos classificados no Concurso Público/2001
Categoria: Decretos
Número: 440
Dispõe sobre a nomeação dos candidatos classificados no Concurso Público/2001
