Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9685 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 566
Exonera o Servidor que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 565
Declara exonerados os servidores que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 564
Exonera a pedido a Servidora que específica e da outras providências
Categoria: Leis
Número: 318
Autoriza o Poder Executivo a criar Crédito Especial ao orçamento do exercício de 2002 e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 316
Autoriza o Poder Executivo a doar prêmios aos contribuintes do IPTU, através de sorteio, dando outras providências
Categoria: Leis
Número: 317
Autoriza o Município a celebrar convênio com o Caixa Econômica Federal, objetivando permitir aos Servidores Municipais, a obtenção de empréstimos sob consignação e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 563
Revoga a Tomada de Preços n. 09/2002, por interesse público, e dá outras providências
Categoria: Leis Complementares
Número: 15
Altera a estrutura organizacional da Prefeitura Muncipal de Itaquiraí e dá outras providências
Categoria: Leis Complementares
Número: 15
Altera a estrutura organizacional da Prefeitura Muncipal de Itaquiraí e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 562
Dispõe sobre as normas e regulamento do Sorteio de Prêmios de IPTU A HORA É AGORA, e dá outras providências
