Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9685 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 556
Exonerar o Servidor Sr. Elidio Dutra Ferraz, face a aposentadoria por invalidez, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 550
Torna sem efeito o ato de nomeação de candidatos classificados no Concurso Público/2001, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 577
Exonera as servidoras que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 573
Nomeia os servidores que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 572
Nomeia os servidores que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 571
Exonerar os Servidores que específica, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 570
Exonera os Servidores que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 569
Nomeia o servidor que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 568
Nomeia o servidor que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 567
Nomeia o servidor que específica, e dá outras providências
