Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9685 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 768
Exonera a pedido a Servidora que específica e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 767
Designa o servidor que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 760
Nomeia o servidor que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 759
Nomeia o servidor que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 758
Exonera o Servidor que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 757
Dispõe sobre a Constituição da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 328
Institui a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
Categoria: Leis
Número: 327
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2003, e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 323
Dispõe sobre a isenção tributária que especifica e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 324
Dispõe sobre a concessão de anistia tributária que especifica e dá outras providências
