Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9685 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 771
Exonerar a pedido o Servidor Sr. Jozias Carlos Pereira, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 770
Exonera o Servidor que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 773
Regulamento a Lei n. 328 de 23/12/2002, que institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 769
Exonera o Servidor que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 766
Exonera a pedido a Servidora que específica e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 765
Exonera o Servidor que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 764
Exonerar o servidor Sr. Joaquim Miranda Sobrinho, face a aposentadoria por Tempo de Contribuição, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 763
Exonerar o servidor Sr. José Nivaldo da Silva, face a aposentadoria por Tempo de Contribuição, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 762
Concede Férias Coletivas aos servidores que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 761
Nomeia o servidor que específica, e dá outras providências
