Consulte leis, decretos e demais atos normativos
Mostrando os registros mais recentes primeiro
9685 resultados encontrados
Categoria: Leis
Número: 325
Dispõe sobre a remissão de tributos aos contribuintes que especifica e da outras providências
Categoria: Leis
Número: 326
Dispõe sobre a isenção do ISS ao contribuinte que especifica e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 322
Altera a redação da Lei que especifica e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 321
Dispõe sobre a autorização para renegociação de débito com a empresa de Energia Elétrica de Mato Grosso do Sul - ENERSUL e o Município de Itaquiraí, que especifica e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 320
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2003 e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 319
Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento da Sericicultura no Município de Itaquiraí, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 578
Nomear os servidores que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 576
Dispõe sobre a nomeação dos candidatos classificados no Concurso Público/2001
Categoria: Decretos
Número: 575
Dispõe sobre a nomeação dos candidatos classificados no Concurso Público/2001
Categoria: Decretos
Número: 574
Dispõe sobre a nomeação dos candidatos classificados no Concurso Público/2001
