Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9685 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 869-A
Cria elementos de Despesa e abre crédito especial suplementar no orçamento corrente, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 869
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE - e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 804
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME - e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 866
Dispõe sobre o enquadramento financeiro da administração municipal à Lei de Responsabilidade Fiscal e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 865
Exonera a pedido a Servidora que específica e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 864
Nomeia a servidora que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 863
Nomeia o Sr. Daniel Mamedio do Nascimento, para o cargo em Comissão de Gerente de Saúde, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 862
Exonera a pedido o Servidor Sr. Fabio Henrique Molin, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 861
Nomeia o servidor que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 860
Exonera o Servidor que específica, e dá outras providências
