Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9685 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 821
Nomeia a servidora que específica, e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 330
Altera a estrutura organizacional, transforma cargos em comissão da Prefeitura Municipal e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 830
Declara Ponto Facultativo na data que menciona
Categoria: Decretos
Número: 823
Concede Licença a Servidora Sra. Ivete Fernandes do Nascimento, ocupante do cargo em provimento efetivo de Zeladora, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 828
Exonera a pedido o Servidor que específica e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 827
Exonera a pedido o Servidor que específica e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 820
Concede Afastamento a Servidora Sra. Joselita Leolino Pessoa, ocupante do cargo em provimento efetivo de Zeladora, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 819
Exonera a pedido o Servidor que específica e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 329
Cria o Distrito Industrial do Município de Itaquiraí e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 826
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
