Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9685 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 859
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 849
Exonera o Servidor que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 848
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora Sra. Maria Pupo de Lima, ocupante do cargo em provimento efetivo de Zeladora, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 846
Declara Ponto Facultativo na data que menciona
Categoria: Decretos
Número: 844
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Maria de Lourdes da Silva Santos, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 843
Exonera o Servidor que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 842
Nomeia o servidor que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 841
Exonera o Servidor que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 840
Nomeia os servidores que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 839
Exonera os Servidores que específica, e dá outras providências
