Consulte leis, decretos e demais atos normativos
Mostrando os registros mais recentes primeiro
9685 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 887
Dispõe sobre transformação de cargos, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 879
Exonera a Servidora que específica e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 884
Nomeia os servidores que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 883
Nomeia o servidor que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 882
Nomeia os servidores que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 881
Dispõe sobre transformação de cargos, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 880
Extingue, por perda de objeto, o processo administrativo disciplinar n° 001/2003, instaurado para apurar eventual infração disciplinar praticada por servidor público
Categoria: Leis
Número: 332
Autoriza a doação do bem imóvel que especifica e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 886
Dispõe sobre a convocação de professores, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 885
Declara Ponto Facultativo na data que menciona
