Consulte leis, decretos e demais atos normativos
Mostrando os registros mais recentes primeiro
9685 resultados encontrados
Categoria: Leis
Número: 334
Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar imóveis para execução do Programa Estadual Novo Habitar e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 907
Exonera a pedido o Servidor que específica e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 905
Constitui Comissão de Avaliação e Reavaliação do Imóvel Público Municipal que específica e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 904
Fica exonerada o servidor Sr. Durvalino Martins Cardoso, em face a aposentadoria por tempo de contribuição, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 903
Exonera a Servidora que específica e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 901
Exonera a Servidora que específica e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 899
Declara em Estado de Emergência a região que específica e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 894
Exonerar a Servidora Sra. Luzinete Enéas da Silva, face a aposentadoria por Tempo de Contribuição, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 900
Nomeia o advogado Jezihel Pena Lima para o cargo em comissão de Assessor Jurídico e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 333
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2004 e dá outras providências
