Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9685 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 878
Fica exonerada a Servidora Sra. Diomar Maria dos Santos, em face de aposentadoria, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 876
Exonera a pedido o Servidor que específica e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 877
Dispõe sobre o horário de expediente nas repartições públicas municipais e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 873
Exonera a pedido a Servidora que específica e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 870
Dispõe sobre a autorização de uso, a título precário, dos bens móveis que específica e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 867
Exonera a pedido a Servidora que específica e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 872
Exonera a pedido a Servidora que específica e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 871
Exonera a pedido a Servidora que específica e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 868
Dispõe sobre a convocação de professores, e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 331
Cria elementos de despesa e abre crédito especial suplementar no orçamento corrente e dá outras providências
