Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9685 resultados encontrados
Categoria: Leis
Número: 336
Declara de utilidade pública a Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos do Município de Itaquiraí e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 337
Dispõe sobre o Programa Municipal de Fomento à Industrialização, ao Emprego e a Renda, cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 916
Fica exonerado o Servidor Sr. Miguel Batista dos Santos, face o falecimento, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 915
Fica exonerada a pedido a servidora Sra. Erenilce Rosa do Nascimento Silva, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 914
Prorroga por mais 90 dias a vigência do Decreto 866, de 16 de maio de 2003
Categoria: Decretos
Número: 913
Exonera a Servidora que específica e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 912
Exonera o Servidor que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 911
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao servidor Sr. José Mario Petri, ocupante do cargo em provimento efetivo de Agente Fiscal, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 910
Concede Licença a Servidora Sra. Maria Zilda dos Santos, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professora, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 906
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, à servidora Sra. Ivania Donin dos Santos, ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, e dá outras providências
