Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9685 resultados encontrados
Categoria: Leis
Número: 339
Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 1.º da Lei 210, de 30/08/1994
Categoria: Leis
Número: 340
Cria a Escola Municipal Sítio do Pica-pau Amarelo e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 341
Autoriza a edificação de prédio tipo pré-moldado assim como a execução de serviços de perfuração de um poço semi-artesiano no imóvel que especifica e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 953
Exonera a Servidora que específica e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 952
Altera a Gratificação de função das Servidoras que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 950
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Rosa Fernandes Pinto, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e outras providências
Categoria: Decretos
Número: 948
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao servidor Sr. Dalvo Alberto Cruz, ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 947
Exonera o Servidor que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 946
Exonerar a Servidora Sra. Aparecida Marques Barbosa, face a aposentadoria por Tempo de Contribuição, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 940
Nomeia a servidora que específica, e dá outras providências
