Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9685 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 973
Exonera a pedido a Servidora que específica e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 941
Declara feriado municipal o dia três (3) de outubro de 2003, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 964
Exonera o Servidor que específica, e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 342
Cria o Centro de Educação Infantil Sítio do Pica-pau Amarelo, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 963
Dispõe sobre a readaptação do Servidor Sr. Antonio Sebastião da Silva, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 962
Exonera o Servidor que específica, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 958
Exonera a pedido o Servidor que específica e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 951
Dispõe sobre a convocação de professores, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 957
Exonerar o Servidor Sr. José Nivaldo da Silva, face a reintegração da aposentadoria por Tempo de Contribuição, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 956
Declara Ponto Facultativo na data que menciona
