Consulte leis, decretos e demais atos normativos
Mostrando os registros mais recentes primeiro
9685 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 997
Dispõe sobre o horário de expediente nas repartições públicas e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 996
Cria a Casa de Abrigo Pequeno Príncipe, regulamenta o seu funcionamento, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 995
Exonera a pedido o Servidor que específica e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 994
Exonera a pedido o Servidor que específica e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 990
Constitui, no âmbito da Prefeitura Municipal, a Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis - CPAI - para compra ou locação pelo Município
Categoria: Decretos
Número: 989
Exonera a pedido o Servidor que específica e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 986
Exonera a pedido a Servidora que específica e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 985
Exonera a pedido o Servidor que específica e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 984
Exonera a pedido a Servidora que específica e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 983
Concede Férias Coletivas à servidores, e dá outras providências
