Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9685 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 970
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Leis
Número: 343
Concede incentivo fiscal e benefício de infraestrutura à sociedade empresária que menciona, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 976
Exonera a pedido o Servidor que específica e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 978
Cancela os débitos tributários que menciona e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 977
Concede Férias Coletivas à servidores, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 972
Dispõe sobre a autorização de uso, a título precário, dos bens móveis que específica e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 971
Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Categoria: Decretos
Número: 967
Constitui Comissão Especial de Avaliação de Imóveis Urbanos e Rurais no Município de Itaquiraí, para fins de fixação da base de cálculo do IPTU e do ITBI para o ano de 2004 e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 975
Concede Licença ao Servidor Sr. Claudio Malta, ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 974
Exonera o Servidor que específica, e dá outras providências
