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9685 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 982
Exonera a pedido o Servidor que específica e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 988
Dispõe sobre a Constituição da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 987
Declara nulo o Decreto 963 de 17 de novembro de 2003, e dá outras providências
Categoria: Leis Complementares
Número: 16
Dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 346
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2004
Categoria: Decretos
Número: 979
Dispõe sobre a data de vencimentos do IPTU, fixa planta de valores genéricos, atualização da Unidade Fiscal de Itaquiraí (UFI), tabela de cálculos para fins de avaliação e setorização do perímetro urbano e rural para fins de cobrança de impostos e taxas para o exercício de 2004, e dá outras providências
Categoria: Leis Complementares
Número: 16
Dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
Categoria: Leis
Número: 344
Concede incentivo fiscal à sociedade empresária que menciona e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 345
Altera a denominação da Rua Campo Grande, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 980
Fica exonerado o Servidor Sr. Carlos Pereira da Silva, face o falecimento, e dá outras providências
