Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora Sra. Neuza Oliveira Pereira, ocupante do cargo em provimento efetivo de Zeladora, e dá outras providências

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Ativa 12/02/2004

Concede Afastamento ao servidor Sr. Valdir Benjamim do Nascimento, ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e dá outras providências

Categoria: Decretos

Número: 1032

Concede Afastamento ao servidor Sr. Valdir Benjamim do Nascimento, ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e dá outras providências

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Ativa 11/02/2004

Exonera a pedido a Servidora que específica e da outras providências

Categoria: Decretos

Número: 1031

Exonera a pedido a Servidora que específica e da outras providências

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Ativa 10/02/2004

Declara nulo o Decreto 1025 de 04 de Fevereiro de 2004, e dá outras providências

Categoria: Decretos

Número: 1028

Declara nulo o Decreto 1025 de 04 de Fevereiro de 2004, e dá outras providências

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Ativa 09/02/2004

Regulamenta o artigo 7° da Lei Complementar Municipal 16, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a Responsabilidade Tributária, e dá outras providências

Categoria: Decretos

Número: 1027

Regulamenta o artigo 7° da Lei Complementar Municipal 16, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a Responsabilidade Tributária, e dá outras providências

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