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9685 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 1326
Concede Licença ao Servidor Sr. José Aparecido França ocupante do cargo de Zelador, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1323
Concede Licença ao Servidor Sr. Gilson Honorato da Silva ocupante do cargo de Assistente Administrativo e da outras providências
Categoria: Leis
Número: 366
Dispõe o Plano Municipal de Incentivos à Industrialização, sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – CMDE e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 367
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Estado de Mato Grosso do Sul, através das Secretarias de Estado de Infraestrutura e de Receita e Controle, objetivando a implantação de pavimentação asfáltica na cidade de Itaquiraí e da outras providências
Categoria: Leis
Número: 368
Estabelece normas especiais sobre o parcelamento de débitos para com a Fazenda Pública Municipal e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 276
Autorizar a cedência do Servidor Sr. Josemar Tomazelli, ocupante do cargo em provimento efetivo para exercer suas funções na SEJEL - Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer do Estado de Mato Grosso do Sul
Categoria: Portarias
Número: 272
Conceder gratificação de função sobre o vencimento base, ao servidor ocupante do Cargo em Provimento Efetivo, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 271
Nomear a Sra. Vilma Maria Macedo para exercer as funções inerentes ao cargo de Gerente de Núcleo, concedendo gratificação de função
Categoria: Decretos
Número: 1324
Dispõe sobre a convocação da VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1316
Nomeia Comissão para avaliação de desempenho do estágio probatório da Prefeitura Municipal de Itaquiraí e dando outras providências
