Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9685 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 1341
Institui Junta Médica no Município de Itaquiraí e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1340
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico do Município de Itaquiraí e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1338
Exonera a pedido da servidora que específica e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1342
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Leis
Número: 371
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir no Orçamento Corrente, Créditos Suplementares até o Limite que menciona, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 290
Fica alterada a gratificação por função da servidora a Sra. Francisca de Assis Rosa de Oliveira
Categoria: Portarias
Número: 287
Autorizar a cedência das Servidoras Nilce Maria Favaro e Leidilaine Ferrari, para o Órgão Federal - Instituto Nacional do Seguro Social
Categoria: Portarias
Número: 286
Autorizar a cedência dos (as) Servidores (as) para os Órgãos Estaduais
Categoria: Leis
Número: 369
Dispõe sobre a preferência na aquisição de Unidades Habitacionais populares para portadores de necessidades especiais permanente e para pessoas com mais de 60 anos de idade
Categoria: Leis
Número: 370
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de dois (2) Salários Mínimos/mês, e da outras providências
