Consulte leis, decretos e demais atos normativos
Mostrando os registros mais recentes primeiro
9685 resultados encontrados
Categoria: Portarias
Número: 301
Conceder gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, Sr. Joel Ferreira dos Santos Filho
Categoria: Portarias
Número: 294
Exonerar o Servidor Sergio Donizete Caobianco, ocupante do Cargo em Comissão de Gerente de Núcleo
Categoria: Portarias
Número: 289
Passar a gratificação por função do servidor o Sr. Antonio Alves de Souza
Categoria: Portarias
Número: 297
Exonerar a partir de 31 de agosto de 2005, o Servidor Sr. Reginaldo Taques Ribeiro, da função de Secretário da Junta de Serviço Militar n. 103
Categoria: Portarias
Número: 296
Indicar o Servidor Sr. Romeu Aparecido da Silva, para prestar serviços à Junta de Serviço Militar n. 103 na função de Secretário da referida JSM
Categoria: Portarias
Número: 295
Exonerar o Servidor Reginaldo Taques Ribeiro, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor
Categoria: Portarias
Número: 292
Nomear a Sra. Adriana Aparecida Gonsalves, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor de Gerência de Núcleo, concedendo gratificação de função
Categoria: Portarias
Número: 291
Autorizar a cedência do Servidor o Sr. José Aparecido Sobrinho, para exercer suas funções no Programa de Inclusão Social deste Município
Categoria: Decretos
Número: 1339
Prorrogar a Licença da Servidora Sra. Ana Lucia Pizarro ocupante do cargo de Bioquímica, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1344
Estabelece o veículo oficial de divulgação dos atos da Administração Municipal e dá outras providências
