Legislações

Cria a biblioteca Municipal, dando outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aumento aos funcionários registrados pela C.L.T., dando outras providências 

Autoriza o Poder Executivo a adquirir Máquina Rodoviária e contrair Financiamento, dando outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a exploração dos serviços funerários, dando outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a exploração dos serviços funerários, dando outras providências

Dispõe sobre a forma e a apresentação dos símbolos do Município  de Itaquiraí, e da outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a criar escola na zona rural, dando outras providências 

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Itaquiraí, Estado Mato Grosso do Sul, a criar Escola na Zona Rural e da outras providências

Revoga o Artigo 5º da Lei Municipal nº 09/83 de 06 de Maio de 1983, acrescenta § único e da outras providências

Revoga o Artigo 5º da Lei Municipal nº 09/83 de 06 de Maio de 1983, acrescenta § único e da outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Itaquiraí, Estado Mato Grosso do Sul, a criar Escola na Zona Rural e da outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Operação de Crédito com a CREFISUL S/A Crédito Financiamento e Investimento, até o valor de CR$ 30.000.00,00 (trinta milhões de cruzeiros) e da outras providências