Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9685 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 1327
Dispõe a mudança de data da realização do Sorteio de Prêmios do IPTU/2005 e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 365
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2006 e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1325-A
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1325
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1320
Exonera a pedido do servidor que específica e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 364
Declara de Utilidade Pública Municipal o Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Itaquiraí e Região - SINTRAF, com sede e foro no Município de Itaquiraí e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1317
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora efetiva
Categoria: Portarias
Número: 269
Retificar a Portaria n. 244/2005, onde lê-se Arnaldo Lissaraca Espindola, leia-se Armando Lissaraca Espindola
Categoria: Portarias
Número: 268
Fica alterada a gratificação por função da servidora a Sra. Maria Elizabeth Rocco
Categoria: Decretos
Número: 1319
Exonera a pedido do servidor que específica e dá outras providências
