Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9685 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 1322
Nomeia os membros para compor a Comissão Preparatória Municipal para realização da Conferência Municipal das Cidades, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1321
Convoca a 2° Conferência do Município de Itaquiraí Estado de Mato Grosso do Sul, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1318
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Portarias
Número: 267
Nomear o Sr. Manoel Messias Vieira de Lima, para exercer as funções inerentes ao cargo de Assessor de Gerência de Núcleo, concedendo gratificação
Categoria: Portarias
Número: 266
Nomear o Sr. Armelindo da Cruz, para exercer as funções inerentes ao cargo de Assessor de Gerência de Núcleo, concedendo gratificação de função
Categoria: Portarias
Número: 265
Exonerar o Servidor Armelindo da Cruz, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor
Categoria: Portarias
Número: 263
Nomear o Sra. Francielli Ludyana Bússolo para exercer as funções inerentes ao cargo de Gerente de Núcleo concedendo gratificação de função
Categoria: Portarias
Número: 262
Nomear o Sr. Sergio Donizete Caobianco, para exercer as funções inerentes ao cargo de Gerente de Núcleo, concedendo gratificação de função
Categoria: Portarias
Número: 261
Exonerar o Servidor Sergio Donizete Caobianco, ocupante do Cargo em Comissão de Gerente de Núcleo
Categoria: Portarias
Número: 260
Nomear a Sra. Patrícia Simone dos Santos para exercer as funções inerentes ao cargo de Gerente de Núcleo, concedendo gratificação de função
