Consulte leis, decretos e demais atos normativos
Mostrando os registros mais recentes primeiro
9685 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 1420
Concede Licença ao servidor Sr. José Álvares Costa ocupante do cargo de Agente Fiscal, e da outras providências
Categoria: Leis
Número: 388
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Parceria com as empresa beneficiadas pelo Plano Municipal de Incentivos à Industrialização criada pela Lei Municipal nº 366/2005, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1422
Declara Ponto Facultativo na data que menciona
Categoria: Decretos
Número: 1424
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1423
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1419
Dispõe sobre as normas e regulamentos do Sorteio de Prêmios do IPTU/2006 e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1415
Cria a Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para a Mulher
Categoria: Portarias
Número: 92
Nomear a Sra. Eliane Buhler para exercer as funções inerentes ao cargo de Gerente de Núcleo, concedendo 80% (oitenta por cento) a título de gratificação de função
Categoria: Portarias
Número: 91
Revogar os efeitos parciais da Portaria 286 de 01 de Agosto de 2.005 de onde autorizou a cedência do Servidor Edivan de Carvalho Silva para a Delegacia de Polícia Civil
Categoria: Portarias
Número: 90
Fica alterada a gratificação por função da servidora a Sra. Ivania Donin dos Santos, para o percentual de 100% (cem por cento)
