Legislações

Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.

Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.

Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.

Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro do ano 2000

Dispõe sobre a autorização para aquisição amigável de imóvel que especifica e da outras providências

Dá nova redação ao Artigo 152, e Revoga os Artigos 153, 154, 155, 156, 157 e 158 da Lei Complementar 02/91 de 28 de maio de 1991, e dá outras providências

Dá nova redação ao Artigo 152, e Revoga os Artigos 153, 154, 155, 156, 157 e 158 da Lei Complementar 02/91 de 28 de maio de 1991, e dá outras providências

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itaquiraí-MS., para o período de 2000 à 2003

Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.

Concede afastamento temporário ao Servidora, Sra. Sebastiana Pereira da Silva Oliveira ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar administrativo dando outras providências

Concede a licença-Prêmio por assiduidade, ao servidor Sr. Alcides Pereira Higino, ocupante do cargo em provimento efetivo de zelador, dando outras providências