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9685 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 1502
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1501
Substitui membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1498
Dispõe sobre a estruturação da Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1497
Dispõe sobre a criação do Centro de Referência de Assistência Social- CRAS no Jardim Primavera e da outras providências
Categoria: Leis
Número: 400
Autoriza contratação para atender necessidade temporária de interesse público, especificamente para acampamentos de sem-terra e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 218
Conceder 50% (cinquenta por cento) de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de Auxiliar Administrativo, Sra. Rozivania de Quevedo Castilho
Categoria: Portarias
Número: 217
Autorizar a cedência da Servidora Sra. Elaine Gonçalves da Silva, para órgão Federal - Instituto Nacional do Seguro
Categoria: Decretos
Número: 1499
Dispõe sobre a regulamentação da gratificação de parcela de 60% do FUNDEF e da outras providências
Categoria: Leis Complementares
Número: 24
Altera a Lei Complementar nº 020 de 09/01/2006
Categoria: Leis Complementares
Número: 24
Altera a Lei Complementar nº 020 de 09/01/2006 e dá outras providências
