Legislações

Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.

Concede afastamento temporário ao Servidora, Sra. Sebastiana Pereira da Silva Oliveira ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar administrativo dando outras providências

Concede a licença-Prêmio por assiduidade, ao servidor Sr. Alcides Pereira Higino, ocupante do cargo em provimento efetivo de zelador, dando outras providências

Concede a licença-Prêmio por assiduidade, ao servidora Sra Delmira Da Silva Martins, ocupante do cargo em provimento efetivo de auxiliar de serviços diversos, dando outras providências.

Concede a licença-Prêmio por assiduidade, ao servidor Sra. Maria Joana da Silva França, ocupante do cargo em provimento efetivo de auxiliar de serviços diversos, dando outras providências.

Concede licença-Prêmio por assiduidade, a servidora Sra. Marines Berndt, ocupante do cargo em provimento efetivo de auxiliar de serviços diversos, dando outras Providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto a União através da Caixa Econômica Federal , na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantia e dá outras providências 

Concede a licença-Prêmio por assiduidade, ao servidor Sra. Alzira Etelvina da Silva, ocupante do cargo em provimento efetivo de zeladora, dando outras providências.

Dá nova redação ao Artigo 9º da Lei nº 272/99, 09.06.99, dando outras providências

Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.

Autoriza o Município de Itaquiraí, a receber imóvel em doação, e dá outras providências

Constitui Comissão Especial para Avaliação dos Imóveis do município, para fins de cobrança do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)