Ativa
04/04/2007
Declara Ponto Facultativo na data que menciona
Categoria: Decretos
Número: 1562
Declara Ponto Facultativo na data que menciona
1 arquivo
Ver detalhes
Consulte leis, decretos e demais atos normativos
Mostrando os registros mais recentes primeiro
9685 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 1562
Declara Ponto Facultativo na data que menciona
Categoria: Decretos
Número: 1561-A
Transforma o Orçamento do FUNDEF para o FUNDEB, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1561
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Portarias
Número: 43
Nomear a Sra. Olga Suely Gonçalves para exercer as funções inerentes ao cargo em Comissão de Chefe de equipe, concedendo 41% (quarenta e um) por cento a título de gratificação por função
Categoria: Portarias
Número: 38
Nomear o Sr. Carlos Barbosa Rego para exercer as funções inerentes ao cargo de Gerente de Núcleo, concedendo 60% (sessenta por cento) a título de gratificação de função
Categoria: Portarias
Número: 39
Constituir Comissão para condução de Processo Disciplinar, e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 40
Conceder 100% (cem por cento) de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo ao ocupante do Cargo em Comissão de Gerente de Agricultura Pecuária e Meio Ambiente, Sr. Aldo Farina
Categoria: Portarias
Número: 41
Conceder 100% (cem por cento) de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, ao ocupante do Cargo em Comissão de Gerente Municipal de Obras e Serviços Urbanos Sr. João Maria Tomazelli
Categoria: Portarias
Número: 42
Fica alterada a gratificação por função da servidora a Sra. Tatiane Oliveira de Resende, para o percentual de 100% (cem por cento)
Categoria: Decretos
Número: 1552
Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Municipal de Turismo e da outras providências