Legislações

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora Sra. Maria Lourdes Santos, ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar De Serviços Diversos, dando outras providências.

Cria o Fundo Municipal de Investimento Social – FMIS, e dá outras providências

Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.

Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.

Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.

Concede afastamento temporário ao Servidor Sr. Edilson Luiz Pereira, e da outras providências.

Concede afastamento temporário ao Servidor Sr. Antonio Celestino Dos Santos Neto, e da outras providências.

Concede afastamento temporário ao Servidor Sr Mauricio Brandão, e dá outras providências

Institui o dia 27 de junho , como feriado Municipal e dá outras providências

Concede afastamento temporário ao Servidor Sr. José Mario Petri, ocupante do cargo em provimento efetivo de A gente fiscal, dando outras providências.

Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal, a receber em doação área de terras do Núcleo Urbano do Projeto de Assentamento Indaiá e dá outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora Sra: Maria Eunice de Oliveira, ocupante do cargo em provimento efetivo de zeladora, dando outras providências.