Consulte leis, decretos e demais atos normativos
Mostrando os registros mais recentes primeiro
9685 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 1537
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao servidor efetivo
Categoria: Decretos
Número: 1535
Anula Ato Administrativo, operando efeito ex-tunc e concede afastamento ao servidor e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1542
Nomeia Gerente de Assistência Social
Categoria: Decretos
Número: 1541
Exonera a pedido da servidora que específica e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 29
Constituir Comissão para condução de Processo Disciplinar, e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 34
Conceder 40% (quarenta por cento) de gratificação de função, sobre o vencimento de seu cargo, aos ocupantes do Cargo em Provimento Efetivo de Agente de Vigilância Epidemiológica
Categoria: Decretos
Número: 1543
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Portarias
Número: 28
Constitui Comissão para condução de Processo Disciplinar e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1540
Exonera a pedido da servidora que específica e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1539
Exonera a pedido da servidora que específica e dá outras providências
