Consulte leis, decretos e demais atos normativos
Mostrando os registros mais recentes primeiro
9685 resultados encontrados
Categoria: Leis
Número: 403
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento do PNAFM e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 404
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS – Itaquiraí, institui o Conselho - Gestor do FMHIS, abre Crédito Especial no Orçamento do Município, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1522-A
Dispõe sobre Licença de Servidor e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1521
Dispõe sobre as férias coletivas no mês de janeiro de 2007, nas repartições públicas municipais na data que menciona e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1520
Dispõe a mudança de data da realização do Sorteio de Prêmios do IPTU/2006 e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 235
Constituir Comissão para condução de Processo Disciplinar, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1519
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Fiscalização do Fundo Municipal de Investimento Social - FMIS e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 237
Retirar a gratificação por função da servidora Sra. Sueli de Fátima Chereda Batista, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1518
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Leis
Número: 401
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaquiraí – MS, para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências
