Legislações

Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.

Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.

Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.

Constitui Comissao Especial para Avaliação dos Imóveis do município, para fins de cobrança do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI/98).

Concede a licença-Prêmio por assiduidade, ao servidora Sra. Sebastiana Pereira Da Silva Oliveira, ocupante do cargo em provimento efetivo de auxiliar administrativo, dando outras providências

Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itaquiraí - MS, para o período de 1999 a 2002

Estima a Receita Fixa a despesa do Município de Itaquiraí para o exercício de 1999

Dispõe sobre a fixação de subsídio dos vereadores

Dispõe sobre a fixação de subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal, em conformidade com a emenda Constitucional de n. 19 de 04/06/98

Institui a Taxa de Fiscalização de Ocupação e de Permanência em Áreas, em Vias e em Logradouros Públicos e dá outras providências

Autoriza o Poder Público Municipal e proceder a abertura de crédito adicionais suplementares e dá outras providências