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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 67
Número
67
Ano
1999
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.

Legislação 68
Número
68
Ano
1999
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.

Legislação 273
Número
273
Ano
1999
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício do ano de 2000, e dá outras providências

Legislação 66
Número
66
Ano
1999
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.

Legislação 11
Número
11
Ano
1999
Categoria
Leis Complementares
Situação
Ementa / Texto

Dá nova redação aos artigos 31, 61 e 133 da Lei Complementar nº 06/91 27/12/91, e dá outras providências

Legislação 11
Número
11
Ano
1999
Categoria
Leis Complementares
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dá nova redação aos artigos 31, 61 e 133 da Lei Complementar nº 06/91 27/12/91, e dá outras providências

Legislação 65
Número
65
Ano
1999
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.

Legislação 64
Número
64
Ano
1999
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.

Legislação 272
Número
272
Ano
1999
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima no Município de Itaquiraí -MS destinado ás famílias e, dá outros providências

Legislação 63
Número
63
Ano
1999
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.

Legislação 271
Número
271
Ano
1999
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dá nova redação ao artigo 2º da Lei 253/98 de 13/04/98, e dá outras providências

Legislação 62
Número
62
Ano
1999
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Ressarcir excepcionalmente férias de funcionários, dando outras providências.