Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9685 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 1622
Nomeia Comissão para fim que específica e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1619
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1618
Exonera a Servidora Sra. Nicolina Rúbia Aparecida Biazotti em decorrência de Processo Administrativo
Categoria: Decretos
Número: 1612
Concede Licença ao Servidor Sr. Ciliomar Loro ocupante do cargo de Agente Fiscal, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 105
Nomear a suplente a Sra. Marlene Betini Loro, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor Conselho Tutelar
Categoria: Portarias
Número: 106
Nomear o Sr. Adriano Rufino, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Assessor de Gerência de Núcleo, concedendo 100% (cem por cento) a título de gratificação de função
Categoria: Decretos
Número: 1617
Exonera a Servidora Sra. Fátima Basto de Souza em decorrência de Processo Administrativo
Categoria: Decretos
Número: 1616
Exonera a Servidora Sra. Sebastiana da Silva Oliveira em decorrência de Processo Administrativo
Categoria: Decretos
Número: 1615
Exonera a Servidora Sra. Vanessa Fabrícia dos Reis em decorrência de Processo Administrativo
Categoria: Decretos
Número: 1614
Exonera a Servidora Sra. Ivete Fernandes do Nascimento em decorrência de Processo Administrativo
