Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9685 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 1700
Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1699
Institui o Congresso Municipal de Educação e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1698
Concede Licença a Servidora Sra. Márcia dos Santos Bruno Castilho ocupante do cargo de Professora, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1697
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora efetiva
Categoria: Portarias
Número: 55
Exonerar a Servidora Sra. Katiana Paula Gonzzatto, ocupante do cargo em comissão de Assessora Gerente de Área
Categoria: Portarias
Número: 56
Nomear a Sra. Katiana Paulo Gonzzatto para exercer as funções inerentes ao cargo de Gerente d Núcleo, concedendo 80% de gratificação por função
Categoria: Decretos
Número: 1695
Regulamenta o plantão eventual aos serviços médicos da prefeitura municipal e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1694
Concede abono para o servidor da prefeitura municipal e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1693
Declara Ponto Facultativo na data que menciona
Categoria: Decretos
Número: 1692
Institui a Comissão Municipal de Empregos e dá outras providências
