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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 302
Número
302
Ano
2001
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a Reestruturação e Modernização da Prefeitura Municipal de Itaquiraí, e dá outras providências

Legislação 221
Número
221
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Edson Vieira, Prefeito Municipal de Itaquiraí, MS usando das atribuições legais que lhe são conferidas por leis etc

Legislação 222
Número
222
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre Crédito  suplementar, dando outras providências

Legislação 223
Número
223
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Exonera servidores que específica, e dá outras providências

Legislação 301
Número
301
Ano
2001
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Cria o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Itaquiraí, e dá outras providências

Legislação 220
Número
220
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede afastamento ao servidor Sr. João Antonio da Silva, ocupante do cargo em provimento efetivo de auxiliar de serviços diversos, e dá outras providências

Legislação 217
Número
217
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Altera Comissão dos servidores que específica, e dá outras providências

Legislação 215
Número
215
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Altera a comissão do servidor Sr. Aldoir Pedrozo, ocupante do cargo em comissão de diretor do departamento de agricultura e pecuária, dando outras providências

Legislação 216
Número
216
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Constiuí a comissão de organização da terceira itaquipesca, e dá outras providências

Legislação 213
Número
213
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Férias a servidor que específica e dá outras providências 

Legislação 214
Número
214
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Férias a servidora que específica e dá outras providências 

Legislação 211
Número
211
Ano
2001
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre Crédito  suplementar, dando outras providências