Legislações

Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências

(Abre Crédito adicional suplementar, dando outras providências)

Exonerar a pedido Sr. Arlindo Cavalheiro, ocupante do cargo em provimento efetivo de auxiliar de serviços diversos, dando outras providências

Dispõe sobre a constituição do senhor Cesalmir Correa, para servir de preposto do município perante os juízos de primeiro grau, e dá outras providências

Concede comissão ao Sr. Rafael Tomazelli, ocupante cargo em comissão de diretor do departamento de serviços urbanos, dando outras providências

Edson Vieira, Prefeito Municipal de Itaquiraí, MS usando das atribuições legais e com base no artigo 31 da lei complementar numero 006/91

(Abre Crédito adicional suplementar, dando outras providências)

Regulamenta em caáter provisório o serviço de transporte em motocicletas, denominado, (MOTO-TAXI) e dá outras providências

Nomeia os membros para compor o conselho do FUNDEF, que especifica e dá outras providências

Exonerar a pedido a funcionária Sra. Lourdes Daniel Chaves Carminati, ocupante do cargo em comissão de diretora do departamento de contabilidade, dando outras providências

Exonerar o funcionário Sr. Juliano Bertipagli Furtato, ocupante do cargo comissão de encarregado de setor, dando outras providências

Nomeia a funcionária Sra. Lourdes Daniel Chaves Carminatti, para o cargo em comissão de encarregada de setor, dando outras providências