Please ensure Javascript is enabled for purposes of Acessibilidade

Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 161
Número
161
Ano
1991
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar, dando outras providências

Legislação 3
Número
3
Ano
1991
Categoria
Leis Complementares
Situação
Ementa / Texto

Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Itaquiraí-MS, e dá outras providências

Legislação 3
Número
3
Ano
1991
Categoria
Leis Complementares
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Itaquiraí-MS, e dá outras providências

Legislação 2
Número
2
Ano
1991
Categoria
Leis Complementares
Situação
Ementa / Texto

Dispõe sobre o Estatuto do Servidores Públicos de Itaquiraí

Legislação 2
Número
2
Ano
1991
Categoria
Leis Complementares
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre o Estatuto do Servidores Públicos de Itaquiraí

Legislação 4
Número
4
Ano
1991
Categoria
Leis Complementares
Situação
Ementa / Texto

Dispõe sobre o Quadro de Professores Leigos do Município de Itaquiraí-MS. E dá outras providências

Legislação 4
Número
4
Ano
1991
Categoria
Leis Complementares
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre o Quadro de Professores Leigos do Município de Itaquiraí-MS. E dá outras providências

Legislação 156
Número
156
Ano
1991
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar veículo, dando outras providências

Legislação 157
Número
157
Ano
1991
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Autorizar o Poder Executivo Municipal a conceder isenção de I.S.S.Q.N, dando outras providências

Legislação 155
Número
155
Ano
1991
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Autoriza o Executivo Municipal a abrir créditos Suplementar, dando outras providências

Legislação 154
Número
154
Ano
1991
Categoria
Leis
Situação
Ementa / Texto

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar manutenção e custeio de veículo e ceder funcionário, dando outras providências 

Legislação 152
Número
152
Ano
1991
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Referenda Convênios firmados, dando outras providências