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Categoria: Decretos
Número: 1857
Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Divina Vidoti Braghin, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª série, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 112
Nomear a Sra. Edna Alves Martins, ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1866
Nomeia Coordenação Geral e Comissões para realização do Evento Itaquipesca/2009 e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 100
Republicado por incorreção, onde lê-se Portaria n° 100/2008, leia-se Portaria n° 100/2009
Categoria: Decretos
Número: 1864
Dispõe sobre a Revogação da Tabela X do Anexo Único do Decreto que regulamentou as Taxa se Serviços Municipais e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1863
Dispõe sobre a Regulamentação da Taxa de Serviços Municipais e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 467
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2010 e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 468
Dispõe sobre a concessão de utilidade pública Municipal a Associação dos Produtores do Assentamento Lua Branca (ASPALB), com sede e foro no Município de Itaquiraí e da outras providências
Categoria: Leis
Número: 469
Dispõe sobre a concessão de utilidade pública Municipal a Associação Nova Esperança do PA Sul Bonito de Itaquiraí, com sede e foro no Município de Itaquiraí e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 1861
Homologa aprovação do regimento da JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações e dá outras providências
